Descrição
TEMA DO CURSO: DIREITO CONSTITUCIONAL NO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA
DOCENTE: Natália de Lima Catão
Objetivo do curso: Proporcionar o adequado estudo do Direito Constitucional, abordando a estrutura de conteúdo necessária ao seu desenvolvimento na atividade judiciária e no funcionamento da justiça. Essencial, assim, compreender a estrutura teórica da disciplina, permeada por estudos de casos práticos e a partir da jurisprudência dos tribunais pátrios, a fim de se proporcionar o melhor manejo dos mecanismos constitucionais em prol da sociedade.
Modalidade do curso: online, em tempo real.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao Direito Constitucional. A evolução histórica do Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo. Noções de Teoria da Constituição. Noções de Controle de Constitucionalidade. Estudos de caso.
Metodologia de Ensino: A metodologia será desenvolvida através de aulas expositivas, sempre relacionando a teoria a casos práticos e estudos de caso, a partir da análise de jurisprudência, seguidas de debates: questionamento, contextualização e reflexão. Serão utilizados recursos como materiais de slides, textos, reportagens, filmes, podcasts, associando sempre, teoria e prática. O conteúdo levantará as discussões de temas atuais, contemplando assuntos de interesse da coletividade, voltados para as questões éticas, políticas e pedagógicas.
EM NOVEMBRO/2023
• 03/11, das 19h às 22hs.
• 09/11, das 19h às 22hs.
• 14/11, das 19h às 22hs.
Carga Horária:15 horas
