Conteúdos relevantes e atualizadas sobre temas essenciais aos Oficiais de Justiça.
Conteúdo Programático
- Diferença entre intimação pessoal, presencial e virtual; - Diferença entre as comunicação eletrônica prevista no CPC e a comunicação por WhatsApp, com aprofundamento sobre a posição do CNJ e do STJ; - O papel do advogado e da parte no cumprimento dos mandados pelo OJ; - Desvendando a citação por hora certa, na prática; - Recusa de identificação ao OJ e suas consequências; - Análise crítica do "Mandadão" do processo de execução e a atitude a ser adotada pelo OJ; - Nomeação do depositário na penhora e sua recusa pelo executado; - Penhora de bens na ausência do executado; - Penhora sem vistoria do bem? - A responsabilidade pelo registro da penhora; - Cumprimento de diligências em dupla, ordem de arrombamento e requisição de força policial; - Listagem completa de bens impenhoráveis? - Concessão de prazo para desocupação voluntária de bens no caso de mandado de reintegração de posse; - Logística da reintegração de posse contra grupo de pessoas; - Cuidados na busca e apreensão de menores; - Apresentação de defesa antes do cumprimento do mandado e sua influência na conclusão da diligência pelo OJ;
Metodologia de Ensino
Aula expositiva, com debate entre os cursistas e troca de experiências, aliando a teoria com a prática.
Cronograma de aulas
• Quarta-feira, 20/11, de 19h às 21h30h. • Sexta-feira 22/11, de 19h às 21h30h. • Quarta-feira 27/11, de 19h às 21h30h. • Sábado 29/11, de 19h às 21h30h.